TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios

Decreto nº 6.093, de 24/04/07

alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

, estabelecendo um prazo único de oito anos para diferentes situações e garantindo maior segurança jurídica

CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os

DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista

Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas